Controles internos – É ou não um pilar de Compliance?

Controles internos – É ou não um pilar de Compliance?  Alguns entendem que ‘Controles internos’ seja um pilar de Compliance. A LEC (Legal Ethics Compliance), se posiciona neste sentido, entendendo que os controles internos são mecanismos, geralmente formalizados por escrito nas políticas e procedimentos da empresa, que, além de minimizar riscos operacionais e de compliance, [...]

LGPD e sua importância para o Compliance

 LGPD e sua importância para o Compliance A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/18) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 e pode ser considerada o tema mais recente de conformidade e compliance no Brasil.      Podemos afirmar que a LGPD representa um marco legislativo no Brasil [...]

Série: Pilares do Compliance | Pilar 9

Pilar 9 –Controles internos Uma determinada empresa tem por hábito oferecer presentes e convidar seus clientes para almoços, eventos e eventualmente até viagens. Isto está de acordo com a lei? Isto está de acordo com valores éticos e morais? Depende. Vários fatores devem ser considerados, o primeiro deles é descobrir se a outra parte é [...]

Série: Pilares do Compliance | Pilar 8

Pilar 8 –Monitoramento e auditoria O objetivo central das organizações, sejam sociedades empresárias ou outros tipos de sociedades, é a busca da sua sustentabilidade, prosperidade e longevidade em outras palavras. Excetuadas situações específicas e raras em que organizações são criadas com prazo de existência determinado, na maioria dos casos busca-se a perenidade destas organizações.   Naturalmente [...]

Série: Pilares do Compliance | Pilar 7

Pilar 7 – Due Diligence  Como não temos condições de operar com uma “bola de cristal”, precisamos lançar mão de ferramentas que auxiliem na gestão de terceiros e exponha os riscos que talvez corramos. A Due Diligence tem esse objetivo, é uma ferramenta que visa a obtenção e análise de informações de terceiros para a [...]

Série: Pilares do Compliance | Pilar 6

Pilar 6 – Investigações internas  No pilar 5 tratamos sobre Canais de Denúncia, para que seja um meio de obtenção de relatos de comportamentos reprováveis na visão do Compliance. Mas, o que deve ser feito quando se recebe uma denúncia? A partir do recebimento da denúncia, a apuração sobre o tema deve ser feita. Muitas [...]

PLDFT – Prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

PLDFT – Prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo O Brasil aderiu às iniciativas mundiais no combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo conhecidas por PLDFT e publicou a Lei ordinária federal 9.613 em 1998, que foi alterada parcialmente pela Lei ordinária federal 12.618 em 2021. Tais leis foram regulamentadas por [...]

Considerações sobre a utilização de Due Diligence

Considerações sobre a utilização de Due Diligence  Uma verificação de Due Diligence (DD) é uma maneira organizada de analisar uma empresa com a qual pretenda fazer ou manter negócios, objetivando conhecer o perfil da empresa, riscos associados com aquela relação e, eventualmente, uma proteção de sua empresa, dirigentes e acionistas frente a responsabilizações por terem [...]

Série: Pilares do Compliance | Pilar 5

Pilar 5 – Canal Ético ou de Denúncia O Canal de Denúncias deve ser implantado com o apoio da Alta Administração e também ter seu uso incentivado por ela. Ele tem como finalidade reforçar o compromisso com um ambiente integro, transparente, seguro e produtivo, disponível para colaboradores, clientes, parceiros de negócios, fornecedores, acionistas e público [...]

Série: Pilares do Compliance | Pilar 4

Pilar 4 – Comunicação e Treinamento Este pilar se inicia no Programa de Compliance, que é regulamentado em partes pela Política de Compliance. Essa Política cria obrigações relacionadas ao Programa e prevê o Plano de Comunicação e Treinamento. Este plano, por sua vez, estabelece prazos, públicos-alvo e temas para as comunicações e treinamentos.  Estabelecer as [...]