About Missão Compliance

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Controles internos – É ou não um pilar de Compliance?

Controles internos – É ou não um pilar de Compliance?  Alguns entendem que ‘Controles internos’ seja um pilar de Compliance. A LEC (Legal Ethics Compliance), se posiciona neste sentido, entendendo que os controles internos são mecanismos, geralmente formalizados por escrito nas políticas e procedimentos da empresa, que, além de minimizar riscos operacionais e de compliance, [...]

LGPD e sua importância para o Compliance

 LGPD e sua importância para o Compliance A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/18) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 e pode ser considerada o tema mais recente de conformidade e compliance no Brasil.      Podemos afirmar que a LGPD representa um marco legislativo no Brasil [...]

Série: Pilares do Compliance | Pilar 9

Pilar 9 –Controles internos Uma determinada empresa tem por hábito oferecer presentes e convidar seus clientes para almoços, eventos e eventualmente até viagens. Isto está de acordo com a lei? Isto está de acordo com valores éticos e morais? Depende. Vários fatores devem ser considerados, o primeiro deles é descobrir se a outra parte é [...]

Série: Pilares do Compliance | Pilar 8

Pilar 8 –Monitoramento e auditoria O objetivo central das organizações, sejam sociedades empresárias ou outros tipos de sociedades, é a busca da sua sustentabilidade, prosperidade e longevidade em outras palavras. Excetuadas situações específicas e raras em que organizações são criadas com prazo de existência determinado, na maioria dos casos busca-se a perenidade destas organizações.   Naturalmente [...]

PROGRAMA DE INTEGRIDADE E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Como o cumprimento desta obrigação pode transformar sua empresa tornando-a mais competitiva  A Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21), que entrou em vigor em 01/04/2021, trouxe uma novidade, a obrigatoriedade das empresas licitantes de terem um programa de integridade (Compliance) implantado, no prazo de 6 meses, após a assinatura do contrato, no caso de licitações de grande vulto, conforme regulamento.  Esta exigência da Nova Lei reafirma uma [...]